Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros - Ano 2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não houve acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros de Janeiro/2026 até a presente data do corrente Exercício de 2026

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos – MT, 26 de maio de 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal